Minuta — revise com um advogado antes de publicar. Este texto descreve como o sistema e a comunidade funcionam de fato, mas ainda não passou por revisão jurídica.
Em resumo
- É uma comunidade gratuita e independente de médicos no WhatsApp, para valorizar a classe e apoiar colegas.
- Médicos entram com o CRM ativo conferido no CFM; quem não é médico pede acesso e o fundador decide.
- Só para maiores de 18 anos, com dados verdadeiros e um cadastro por pessoa.
- Paciente não se expõe — nunca. As Regras da Comunidade fazem parte destes termos.
- Você pode sair quando quiser e pedir a exclusão dos seus dados.
1. O que é o Despertar Médico
O Despertar Médico é uma comunidade de médicos no WhatsApp, com a missão de valorizar a classe médica e promover o apoio entre colegas. É uma iniciativa independente de médicos: não é um canal oficial do Conselho Federal de Medicina (CFM) nem dos Conselhos Regionais (CRMs), nem de qualquer partido, sindicato, empresa ou patrocinador.
A comunidade é organizada em um Canal nacional (só a administração publica), Comunidades por estado ou região e grupos de conversa. Este site faz a triagem de entrada: recebe os cadastros, confere o CRM e libera o link do grupo certo para cada pessoa.
Enquanto a associação do projeto não é constituída, quem responde pelo Despertar Médico é o fundador, como pessoa física: o fundador do Despertar Médico.
2. Aceite destes termos
Ao marcar “Li e aceito os Termos de Uso e as Regras da Comunidade” e enviar o cadastro, você concorda com estes termos, com as Regras da Comunidade (que fazem parte deles) e declara ter lido a Política de Privacidade. Guardamos a data, a hora e a versão de cada documento que você aceitou.
3. Quem pode participar
- Médicos e médicas com inscrição ativa em um CRM, conferida na consulta pública do CFM.
- Estudantes de medicina, profissionais da saúde, gestores, imprensa e apoiadores podem pedir para participar contando o motivo. Cada pedido é analisado pessoalmente pelo fundador, que pode aprovar a entrada num grupo específico, só no Canal, ou recusar.
- É preciso ter 18 anos ou mais.
Situações especiais no CRM (por exemplo, inscrição provisória, transferida, de médico estrangeiro ou com restrições) são analisadas caso a caso. Inscrições cassadas, com suspensão total ou de pessoas falecidas não são aceitas.
4. Cadastro verdadeiro, um por pessoa
- Informe o seu nome como está no CRM, o seu próprio número de CRM e UF e o seu próprio WhatsApp.
- O número informado é o que vai pedir para entrar no grupo: a moderação confere se o pedido no WhatsApp bate com o cadastro.
- Faça um cadastro por pessoa. Cadastros repetidos ou com dados de outra pessoa podem ser recusados.
- Informação falsa (usar CRM de outro médico, por exemplo) leva à recusa ou à remoção da comunidade, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
5. Como funciona a entrada
- Você faz o cadastro e recebe o endereço da sua página de acompanhamento.
- Quando a confirmação do WhatsApp estiver ligada, você envia, com um toque, uma mensagem com o seu código para o número do projeto.
- A moderação confere o seu CRM na consulta pública do CFM (ou o sistema confere automaticamente, quando essa opção estiver ligada).
- Com o CRM conferido, você entra na fila do seu estado. A entrada abre estado por estado, em ondas, conforme os grupos ficam prontos e a moderação consegue acolher todos com cuidado. Não prometemos datas. Convites pessoais e indicações de membros têm prioridade.
- Quando chegar a sua vez, o link do grupo aparece na sua página de acompanhamento. Você pede para entrar pelo WhatsApp e um moderador aprova.
O link do grupo e o endereço da sua página de acompanhamento são pessoais: não compartilhe. Todos os grupos aprovam a entrada manualmente; pedidos que não correspondem a um cadastro liberado são recusados.
6. Gratuidade e independência
Participar é gratuito. Não vendemos dados e não fazemos publicidade. A participação não cria vínculo de trabalho, sociedade, representação ou associação, e ninguém está autorizado a falar em nome da comunidade sem autorização expressa do fundador.
7. Regras e moderação
As Regras da Comunidade valem em todos os grupos, no Canal e nas mensagens trocadas por causa da comunidade. Quem descumpre recebe, em regra, aviso → restrição → remoção. Casos graves (por exemplo, expor paciente, vender atestado ou receita, ameaçar ou assediar alguém) podem levar à remoção imediata.
A moderação é feita por voluntários. Ela pode apagar mensagens, recusar pedidos e remover participantes para proteger a comunidade e os pacientes, e registra as suas decisões.
8. Suas responsabilidades
- Respeitar as Regras da Comunidade, o Código de Ética Médica e a lei.
- Tratar colegas com respeito, mesmo na divergência.
- Não usar a comunidade para propaganda, venda, captação de pacientes ou mensagens em massa.
- Não copiar e divulgar fora da comunidade o que colegas compartilharam em confiança.
- Manter o seu WhatsApp seguro (por exemplo, com a verificação em duas etapas ligada).
9. Sigilo médico e pacientes
É proibido publicar qualquer dado, foto, exame, áudio ou print que identifique um paciente, mesmo com autorização dele. Isso protege o paciente e protege você: o sigilo profissional e a vedação de expor pacientes estão no Código de Ética Médica (arts. 73 e 75), e dados de saúde são dados sensíveis na LGPD.
Casos clínicos só podem ser discutidos totalmente anonimizados e apenas nos espaços exclusivos de médicos indicados pela moderação, como orienta o Parecer CFM nº 14/2017.
10. O que você publica
Você é responsável pelo que publica e deve ter o direito de compartilhar esse conteúdo (textos, imagens, arquivos). Opiniões publicadas nos grupos são de quem as escreveu e não representam o Despertar Médico. Nada do que circula na comunidade substitui avaliação profissional individual, orientação jurídica ou decisões dos conselhos de medicina.
11. O WhatsApp é um serviço de terceiros
A comunidade funciona no WhatsApp, da Meta, que tem os próprios termos e a própria política de privacidade. Não controlamos o funcionamento, as regras, os limites de participantes nem as configurações de privacidade do WhatsApp — por exemplo, a visibilidade do seu número para administradores e participantes. Se o WhatsApp mudar as regras ou ficar fora do ar, a comunidade pode ser afetada.
12. Limites de responsabilidade
Fazemos o possível para manter o site e a triagem funcionando bem, mas não garantimos funcionamento sem interrupções, vaga em prazo determinado ou permanência de um grupo específico. Não respondemos por conteúdos publicados por participantes, nem por decisões tomadas com base neles, ressalvado o que a lei determinar.
13. Saída, suspensão e exclusão
- Você pode sair dos grupos e do Canal a qualquer momento, pelo próprio WhatsApp.
- Você pode pedir a exclusão dos seus dados pelo e-mail de contato (veja a Política de Privacidade).
- A moderação pode recusar pedidos e suspender ou remover participantes que descumprirem estes termos ou as Regras da Comunidade.
- O projeto pode ser encerrado; nesse caso, avisaremos no site e no Canal.
14. Privacidade
O tratamento dos seus dados está descrito na Política de Privacidade, que explica o que coletamos, para quê, com quem compartilhamos, por quanto tempo guardamos e como exercer os seus direitos.
15. Mudanças nestes termos
A data da versão aparece no topo desta página. Mudanças importantes serão avisadas no site e no Canal. Se você não concordar com uma nova versão, pode sair da comunidade e pedir a exclusão dos seus dados.
16. Lei aplicável
Estes termos seguem as leis do Brasil. Antes de qualquer medida, procure a moderação pelo e-mail de contato: a maior parte das questões se resolve na conversa.
17. Contato
E-mail: o e-mail de contato informado no rodapé do site.
Responsável: o fundador do Despertar Médico.